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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Emotion Sports – Desporto Natureza e Turismo Activo, Lda, proprietária e responsável pela marca Emotion - Life on Adventure, assegura que o tratamento de dados pessoais é realizado em estrita conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável e com as boas práticas exigidas pelas entidades fiscalizadoras competentes, designadamente a CNPD e a ASAE, no âmbito das suas atribuições legais.

A presente Política estabelece de forma transparente os princípios, finalidades, fundamentos legais e medidas adotadas no tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website.

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1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Emotion Sports – Desporto Natureza e Turismo Activo, Lda
NIF: 507 787 218
Sede / Escritório comercial: Centro de Negócios de Aljustrel,
Rua de Olivença n.º 56, 7600-077 Aljustrel

Website: https://emotionportugal.com

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2. Princípios Aplicáveis ao Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais observa, em todas as circunstâncias, os princípios previstos no artigo 5.º do RGPD, nomeadamente:

  • Licitude, lealdade e transparência;

  • Limitação das finalidades;

  • Minimização dos dados;

  • Exatidão e atualização;

  • Limitação da conservação;

  • Integridade, confidencialidade e segurança;

  • Responsabilização do responsável pelo tratamento (accountability).

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3. Categorias de Dados Pessoais Tratados

No âmbito da utilização do website, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico;

  • Dados de transação: morada para entrega, histórico de encomendas e serviços adquiridos;

  • Dados técnicos: endereço IP, registos de acesso, cookies, dados de navegação.

Não são recolhidos dados pessoais sensíveis, nos termos do artigo 9.º do RGPD.

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4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente:

  • Execução de contratos e diligências pré-contratuais;

  • Gestão de encomendas, pagamentos e entregas;

  • Comunicação com clientes e utilizadores;

  • Melhoria contínua da experiência do utilizador e da segurança do website;

  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulamentares.

O tratamento fundamenta-se, conforme aplicável, no consentimento do titular dos dados, na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais e/ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento.

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5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo prazo legalmente exigido, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

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6. Comunicação e Subcontratação

Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros apenas quando tal seja necessário e proporcional, nomeadamente a:

  • Empresas de transporte e logística;

  • Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento e manutenção do website.

Todos os subcontratantes atuam mediante instruções documentadas do responsável pelo tratamento e encontram-se vinculados a deveres de confidencialidade e segurança.

A Emotion Sports – Desporto Natureza e Turismo Activo, Lda não procede à venda, cedência ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou publicitários de terceiros.

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7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Retificação de dados inexatos ou incompletos;

  • Apagamento dos dados, quando legalmente admissível;

  • Limitação do tratamento;

  • Oposição ao tratamento;

  • Portabilidade dos dados;

  • Retirada do consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser efetuado mediante pedido escrito dirigido ao responsável pelo tratamento.

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8. Direito de Reclamação junto da Autoridade de Controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo nacional, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável.

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9. Medidas de Segurança

O responsável pelo tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, prevenindo o acesso não autorizado, a perda, destruição ou divulgação indevida dos mesmos.

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10. Cookies

O website utiliza cookies estritamente necessários e, quando aplicável, cookies de análise e funcionalidade, em conformidade com a legislação em vigor.

O utilizador pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador.

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11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser revista e atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, orientações da CNPD ou recomendações de entidades fiscalizadoras, incluindo a ASAE.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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